Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - superior
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181873
Direito Constitucional
O Governador do Estado Delta, com o objetivo de estimular a ocupação do solo, solicitou ao Secretário de Estado da área que adotasse as medidas necessárias à alienação de três mil hectares de terras públicas, de modo que pudessem ser construídos loteamentos no local. Na ocasião, o Governador do Estado questionou o Secretário a respeito da necessidade, ou não, de haver prévia autorização legislativa para a referida alienação.
O Secretário, analisando a questão exclusivamente com base na Constituição da República de 1988, com abstração da legislação infraconstitucional, respondeu corretamente que era
O Secretário, analisando a questão exclusivamente com base na Constituição da República de 1988, com abstração da legislação infraconstitucional, respondeu corretamente que era
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181872
Direito Administrativo
O Prefeito do Município Alfa almejava criar uma fundação estatal para desempenhar determinadas atividades que reputava relevantes para a coletividade, mas entendia que esse ente deveria estar submetido a regime de direito privado.
Ao consultar sua assessoria a respeito dessa possibilidade, foi corretamente respondido ao Chefe do Poder Executivo que a fundação estatal
Ao consultar sua assessoria a respeito dessa possibilidade, foi corretamente respondido ao Chefe do Poder Executivo que a fundação estatal
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181871
Direito Constitucional
Em razão de uma insatisfação generalizada dos usuários do serviço de fornecimento de energia elétrica, já que as empresas concessionárias do serviço estavam promovendo a instalação de medidores externos, um grupo de Deputados Estaduais apresentou projeto de lei vedando essa prática no Estado Alfa. Após o processo legislativo regular, foi promulgada a Lei nº X, que reproduziu os termos da proposição inicial.
A associação das empresas do setor, irresignada com o teor da Lei nº X, consultou o seu advogado a respeito da compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que ele é
A associação das empresas do setor, irresignada com o teor da Lei nº X, consultou o seu advogado a respeito da compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que ele é
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181870
Direito Constitucional
A União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o Indeferimento, o cancelamento ou a cessação de certo benefício previdenciário do regime geral de previdência social. Com isso, almejava-se diminuir o quantitativo de litígios a respeito dessa temática e contribuir para a estabilidade das relações jurídicas.
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a Lei nº XX é formalmente
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a Lei nº XX é formalmente
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181869
Direito Constitucional
Determinado ente federativo celebrou contrato de concessão de serviço público, no qual foi autorizada a incidência de reajuste da respectiva tarifa, em alguns itens do pacote de serviços, em percentual superior ao índice inflacionário estipulado, o que fora autorizado pela respectiva agência reguladora, conforme permissivo da lei de regência.
Por outro lado, a média ponderada dos reajustes realizados nos distintos itens que compõem o pacote de serviços não ultrapassou o índice de inflação. Por entender que o reajuste acima da inflação, ainda que de alguns itens, era irrazoável, sendo flagrantemente prejudicial aos usuários do serviço, um legitimado à tutela coletiva desses interesses ingressou com a ação judicial cabível para que fosse reconhecida a injuridicidade desse critério de reajuste, considerando a sistemática constitucional.
A luz dessa narrativa e dos balizamentos oferecidos pela Constituição da República de 1988, o Juiz de Direito deve julgar o pedido
Por outro lado, a média ponderada dos reajustes realizados nos distintos itens que compõem o pacote de serviços não ultrapassou o índice de inflação. Por entender que o reajuste acima da inflação, ainda que de alguns itens, era irrazoável, sendo flagrantemente prejudicial aos usuários do serviço, um legitimado à tutela coletiva desses interesses ingressou com a ação judicial cabível para que fosse reconhecida a injuridicidade desse critério de reajuste, considerando a sistemática constitucional.
A luz dessa narrativa e dos balizamentos oferecidos pela Constituição da República de 1988, o Juiz de Direito deve julgar o pedido
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181867
Direito Previdenciário
O Município Delta editou lei municipal concedendo pensão especial não decorrente do regime geral de previdência social a dependentes de prefeito e vice-prefeito falecidos no exercício do mandato.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a previsão é
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a previsão é
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181861
Filosofia
O filósofo alemão Immanuel Kant, no seu texto seminal, Resposta à pergunta: que é Esclarecimento'?, afirma que a emancipação do público em geral é favorecida quando se observa a distinção entre o uso público e o uso privado da razão.
Assinale a opção que, segundo Kant, define corretamente um desses conceitos.
Assinale a opção que, segundo Kant, define corretamente um desses conceitos.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181860
Filosofia
Hoje, uma das problemáticas mais discutidas é a chamada pós- verdade. Trata-se da crescente dificuldade de estabelecer o que é verdadeiro ou não, o que tem consequências graves quando é preciso decidir qual a melhor forma de agir.
A respeito do problema da pós-verdade, analise as afirmativas a seguir.
I. É característica da pós-verdade que as afirmativas transmitidas por certos emissores tomadas como juízos de valor sejam verificadas e confirmadas como juízos de fato.
II. É característica da pós-verdade que os juízos de fato sejam reconhecidos ou rejeitados em função das preferências pessoais de cada indivíduo ou grupo.
III. É característica da pós-verdade que a indistinção da fronteira entre juízos de fato e juízos de valor torne-os equivalentes em certos casos.
Está correto o que se afirma em
A respeito do problema da pós-verdade, analise as afirmativas a seguir.
I. É característica da pós-verdade que as afirmativas transmitidas por certos emissores tomadas como juízos de valor sejam verificadas e confirmadas como juízos de fato.
II. É característica da pós-verdade que os juízos de fato sejam reconhecidos ou rejeitados em função das preferências pessoais de cada indivíduo ou grupo.
III. É característica da pós-verdade que a indistinção da fronteira entre juízos de fato e juízos de valor torne-os equivalentes em certos casos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181857
Economia
Em relação aos impostos progressivos e regressivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Um imposto regressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de alta renda vis a vis a parcela de baixa renda.
( ) Pelo conceito de progressividade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela "justa" para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida como a quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto que atende aos princípios de progressividade e equidade, permitindo uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito à capacidade de pagamento de cada um.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Um imposto regressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de alta renda vis a vis a parcela de baixa renda.
( ) Pelo conceito de progressividade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela "justa" para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida como a quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto que atende aos princípios de progressividade e equidade, permitindo uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito à capacidade de pagamento de cada um.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181856
Economia
Considere o Manual de Balanços de Pagamentos do FMI, 5ª edição (BPMS). Se a conta da Balança de Transações Correntes está deficitária, isso não indica a necessidade de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181855
Estatística
Uma variável aleatória X tem média igual a 2,0 e variância igual a 4,0.
Se Y = 2X + 5 é uma nova variável aleatória, obtida a partir de X, então a soma dos valores da média e da variância de Y é igual a
Se Y = 2X + 5 é uma nova variável aleatória, obtida a partir de X, então a soma dos valores da média e da variância de Y é igual a
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181852
Matemática Financeira
Um empréstimo será quitado em 12 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira delas um mês após a data da contratação. Se o sistema de amortização utilizado fosse o SAC, o valor da 7ª prestação corresponderia a 124% do valor amortizado por esse pagamento.
Por outro lado, se o sistema utilizado fosse o francês, o valor de cada uma das prestações seria R$ 6.392,13 e a amortização proporcionada pelo pagamento da 1ª prestação seria de R$ 3.992,13.
No entanto, as partes envolvidas acordaram que o sistema utilizado para a quitação desse empréstimo será o misto (SAM).
Sendo assim, o valor da 1ª prestação será, aproximadamente, de
Por outro lado, se o sistema utilizado fosse o francês, o valor de cada uma das prestações seria R$ 6.392,13 e a amortização proporcionada pelo pagamento da 1ª prestação seria de R$ 3.992,13.
No entanto, as partes envolvidas acordaram que o sistema utilizado para a quitação desse empréstimo será o misto (SAM).
Sendo assim, o valor da 1ª prestação será, aproximadamente, de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181851
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia o fragmento a seguir.
Na década de 1960, a Região Centro-Oeste iniciou um processo de modificação de sua estrutura produtiva, impulsionada pela ação estatal por meio dos programas de incentivo à modernização agropecuária e à integração da região aos outros mercados, elementos que tiveram importantes consequências em sua dinâmica demográfica e no processo de redistribuição espacial da população.
(Adaptado de: CUNHA, José M. P. Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiro: o caso de Mato Grosso. R. Bras. Est. Pop., São Paulo, v. 23, n. 1 jan/jun. 2006, p. 88-89)
Sobre as dinâmicas demográficas que caracterizaram o estado do Mato Grosso a partir dos anos 1960, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos anos 1980, os municípios localizados no extremo sul apresentaram as taxas de crescimento mais elevadas do estado do Mato Grosso.
II Nos anos 1990, houve um aumento dos fluxos de retorno dos migrantes que residiam no Mato Grosso para seus estados de origem.
III. No início dos anos 2000, mais da metade da população do estado do Mato Grosso residia em áreas rurais.
Está correto o que se afirma em
Na década de 1960, a Região Centro-Oeste iniciou um processo de modificação de sua estrutura produtiva, impulsionada pela ação estatal por meio dos programas de incentivo à modernização agropecuária e à integração da região aos outros mercados, elementos que tiveram importantes consequências em sua dinâmica demográfica e no processo de redistribuição espacial da população.
(Adaptado de: CUNHA, José M. P. Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiro: o caso de Mato Grosso. R. Bras. Est. Pop., São Paulo, v. 23, n. 1 jan/jun. 2006, p. 88-89)
Sobre as dinâmicas demográficas que caracterizaram o estado do Mato Grosso a partir dos anos 1960, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos anos 1980, os municípios localizados no extremo sul apresentaram as taxas de crescimento mais elevadas do estado do Mato Grosso.
II Nos anos 1990, houve um aumento dos fluxos de retorno dos migrantes que residiam no Mato Grosso para seus estados de origem.
III. No início dos anos 2000, mais da metade da população do estado do Mato Grosso residia em áreas rurais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181850
História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com proposição do geógrafo Aziz Ab'Saber, no estado de Mato Grosso incidem dois domínios morfoclimáticos principais: o Domínio dos Cerrados e o Domínio Equatorial Amazônico.
A região situada no extremo noroeste do Estado do Mato Grosso é caracterizada pelo clima quente e úmido, com temperaturas médias em torno de 25°C, com pequena variação anual, e precipitação anual entre 2.000 e 2.500mm.
Nessa região, a fisionomia vegetal predominante corresponde à
A região situada no extremo noroeste do Estado do Mato Grosso é caracterizada pelo clima quente e úmido, com temperaturas médias em torno de 25°C, com pequena variação anual, e precipitação anual entre 2.000 e 2.500mm.
Nessa região, a fisionomia vegetal predominante corresponde à
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181849
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia o fragmento a seguir.
A Chapada dos Guimarães corresponde a uma extensa superfície de relevo plano e pouco dissecado, posicionada no topo de uma região de planaltos na borda norte-noroeste da ____ do Paraná, no Estado de Mato Grosso. A Chapada é quase que totalmente delimitada por escarpas, estabelecendo conexão com superfícies de relevo mais baixas e aplanadas do entorno, denominadas genericamente de _____. Os solos da Chapada dos Guimarães tendem a ser muito profundos, com textura argilosa ou areno-argilosa de coloração vermelho-escura ou vermelho-amarela, denominados _____,com elevada concentração de óxido de ferro e alumínio.
(Adaptado de: ROSS, Jurandyr L S. Chapada dos Guimarães: borda da bacia do Paraná. Revista do Departamento de Geografia - USP, v. 28, 2014, p. 181-182)
Assinale a opção que apresenta os termos que completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
A Chapada dos Guimarães corresponde a uma extensa superfície de relevo plano e pouco dissecado, posicionada no topo de uma região de planaltos na borda norte-noroeste da ____ do Paraná, no Estado de Mato Grosso. A Chapada é quase que totalmente delimitada por escarpas, estabelecendo conexão com superfícies de relevo mais baixas e aplanadas do entorno, denominadas genericamente de _____. Os solos da Chapada dos Guimarães tendem a ser muito profundos, com textura argilosa ou areno-argilosa de coloração vermelho-escura ou vermelho-amarela, denominados _____,com elevada concentração de óxido de ferro e alumínio.
(Adaptado de: ROSS, Jurandyr L S. Chapada dos Guimarães: borda da bacia do Paraná. Revista do Departamento de Geografia - USP, v. 28, 2014, p. 181-182)
Assinale a opção que apresenta os termos que completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181848
História e Geografia de Estados e Municípios
O estado de Mato Grosso apresenta um elevado potencial para o desenvolvimento do turismo, destacando-se principalmente os segmentos do ecoturismo, pesca esportiva, de lazer e cultural.
Sobre o setor turístico no estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.
I. Os municípios da região do Vale do Juruena apresentam a mais alta concentração espacial do segmento económico do turismo no estado.
II. O polo regional de Culabá/Várzea Grande é o principal centro receptor e redistribuidor de fluxos turísticos internacionais do estado.
III. O polo turístico estadual situado na bacia do alto e médio rio Araguaia está associado aos atrativos das águas termais e das praias fluviais.
Está correto o que se afirma em
Sobre o setor turístico no estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.
I. Os municípios da região do Vale do Juruena apresentam a mais alta concentração espacial do segmento económico do turismo no estado.
II. O polo regional de Culabá/Várzea Grande é o principal centro receptor e redistribuidor de fluxos turísticos internacionais do estado.
III. O polo turístico estadual situado na bacia do alto e médio rio Araguaia está associado aos atrativos das águas termais e das praias fluviais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181846
História e Geografia de Estados e Municípios
A possibilidade de o Brasil constituir um Estado nacional autônomo, desde a década de 1820, abriu espaço para disputas sobre os diversos projetos de nação Independente em todo o Brasil, inclusive na província de Mato Grosso, onde eclodiu a revolta denominada "Rusgas" (1834).
Essa revolta pode ser qualificada como um movimento de caráter
Essa revolta pode ser qualificada como um movimento de caráter
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181845
História e Geografia de Estados e Municípios
A historiografia e a arqueologia identificaram mais de vinte quilombos localizados entre as repartições de Mato Grosso, Culabá e Mojos (América espanhola) nos séculos XVIII e XIX, entre os quais destacava-se o do Quariterê, também conhecido como "Quilombo Grande" (1770).
A respeito do Quilombo do Quariterê, assinale a afirmativa que descreve corretamente sua organização.
A respeito do Quilombo do Quariterê, assinale a afirmativa que descreve corretamente sua organização.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181844
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia o trecho de Instrução da rainha D. Maria Ana de Áustria para D. Antônio Rolim de Moura, de 1749.
Por ser entendido que Mato Grosso é a chave e o propugnáculo do sertão do Brasil pela parte do Peru, e quanto é importante por esta causa que naquele distrito se faça população numerosa, e haja forças bastantes a conservar os confinantes em respeito, ordenei se fundasse naquelas paragens uma vila, e concedi diversos privilégios e isenções para convidar a gente que ali quisesse ir estabelecer-se; e que, para decência do Governo e pronta execução das ordens, se levantasse uma Companhia de Dragões e, ultimamente, determinei se erigisse Juiz de Fora no mesmo distrito. Encomendo-vos, que depois que a ela chegardes, considereis e me façais presente quais outras providências serão próprias para o fim proposto de aumentar e fortalecer a povoação daquele território.
Apud MOURA, C.F. D. António Rolim de Moura, Primeiro conde de Azambuja: biografia. Cuiabá EdUFMT, 1982, p. 24.
As instruções enviadas ao futuro governador da capitania de Mato Grosso faziam referência
Por ser entendido que Mato Grosso é a chave e o propugnáculo do sertão do Brasil pela parte do Peru, e quanto é importante por esta causa que naquele distrito se faça população numerosa, e haja forças bastantes a conservar os confinantes em respeito, ordenei se fundasse naquelas paragens uma vila, e concedi diversos privilégios e isenções para convidar a gente que ali quisesse ir estabelecer-se; e que, para decência do Governo e pronta execução das ordens, se levantasse uma Companhia de Dragões e, ultimamente, determinei se erigisse Juiz de Fora no mesmo distrito. Encomendo-vos, que depois que a ela chegardes, considereis e me façais presente quais outras providências serão próprias para o fim proposto de aumentar e fortalecer a povoação daquele território.
Apud MOURA, C.F. D. António Rolim de Moura, Primeiro conde de Azambuja: biografia. Cuiabá EdUFMT, 1982, p. 24.
As instruções enviadas ao futuro governador da capitania de Mato Grosso faziam referência
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181843
História e Geografia de Estados e Municípios
As afirmativas a seguir reconstituem corretamente etapas históricas da ocupação do espaço que corresponde ao atual Estado de Mato Grosso, à exceção de uma. Assinale-a.
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