Questões de Concurso Comentadas para analista técnico - políticas sociais

A medicina previdenciária no Brasil data de 1923, quando o governo instituiu, pela Lei Eloy Chaves:

Analise as afirmativas correlatas.
I. “A Lei nº 8.080/90 afirma que o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.”
POR ISTO
II. “As instituições privadas somente poderão prestar serviços de saúde ao SUS quando houver falhas na prestação da assistência à saúde pelas instituições do poder público, mediante contrato firmado por tempo determinado entre as duas partes e após processo licitatório, sendo permitida somente a participação das entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”
Assinale a alternativa correta.

Considerando o contexto brasileiro de parcerias entre Estado e Sociedade, pode-se afirmar que as ONG’s são entidades:

Considerando a atual concepção de Estado e Sociedade civil, pode-se destacar como função estatal que comporta, em regra, a transferência da prestação das respectivas atividades à sociedade civil

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se: