Questões de Concurso Comentadas para escrivão de polícia - curso de formação
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Uma mulher compareceu à delegacia de polícia e noticiou que acabara de ser agredida fisicamente com socos e pontapés e ameaçada de morte com uma faca por seu namorado, um advogado. A mulher afirmou, ainda, que essas agressões se repetiam havia cinco anos. Ato contínuo, os agentes policiais compareceram ao local dos fatos e lá verificaram que o autor se encontrava detido pelos vizinhos e portando a faca que havia sido usada no crime. O autor, que se encontrava em meio a uma crise nervosa, foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial. Consequentemente, não recolheu o valor estipulado para a fiança.
Nessa situação hipotética,
o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva,
deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do
preso, devidamente assinado, como prova de que o conduzido
lhe foi apresentado.
Em relação à colheita de material para exame gráfico, julgue o item subsequente.
Independentemente do modo de redação da peça questionada,
o material gráfico dos suspeitos deve sempre ser registrado em
escrita cursiva, a fim de possibilitar a melhor identificação dos
padrões de traços em posterior perícia grafoscópica.
No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.
Bens ou objetos que não tenham relação com quaisquer
ilícitos, excetuando-se os documentos, devem ser formalmente
arrecadados pela autoridade policial, sendo consignado como
arrecadante o policial responsável, em regra.
De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.
A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de
depor, porém deverá prestar compromisso.
De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.
O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação
de depor e não prestar compromisso.