Impacto Ambiental é qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante de atividades humanas. Com relação
às características de um impacto ambiental, o fenômeno
químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de
duas ou mais substâncias químicas é maior que a soma
dos efeitos individuais dessas mesmas substâncias, é
denominado de:
O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma
estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e
controlar os impactos ambientais de suas atividades. O
PDCA é uma ferramenta de gestão que visa priorizar o
planejamento e avaliação criteriosa dos processos, para
então chegar a conclusões e executar ações de melhoria
para proteção ambiental. Na fase de medição (C), o
gestor ambiental deverá:
“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado
está implícito na Constituição Federal, no inciso V do
artigo 225, onde o legislador se preocupou em “controlar
a produção, a comercialização e o emprego de técnicas,
métodos e substâncias que comportem risco para a vida,
a qualidade de vida e o meio ambiente”. A afirmação
anterior, refere-se a que princípio do direito e da
legislação ambiental?
Os setores usuários das águas são os mais diversos,
com aplicação para inúmeros fins. Cada uso da água
deve ter normas próprias, sendo necessárias normas
gerais que regulamentem as suas inter-relações e
estabeleçam prioridades e regras para a solução dos
conflitos entre os usuários. Um exemplo de uso
consultivo é:
De acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime
Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa
ou enganosa, omite a verdade, sonega informações ou
dados técnico-científicos em procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental, comete crime
contra: