Questões de Concurso
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Compete ao plenário do CRP-09 autorizar a instalação e a desativação de subseções.
O pedido de licença ou renúncia de conselheiro do CRP09 deverá ser comunicado, por escrito, ao presidente do Conselho Federal de Psicologia, que decidirá sobre o seu deferimento.
Em caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo da diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância, pelo plenário do conselho, na primeira reunião seguinte.
De acordo com o Regimento Interno do CRP-09, julgue o item.
O CRP-09 é constituído por nove conselheiros efetivos e
igual número de suplentes, todos de nacionalidade
brasileira.
O emprego público em comissão é privativo do pessoal do quadro efetivo do CRP-09 e se destina às funções de direção, chefia e assessoramento.
Os empregados do quadro efetivo do CRP-09 e os não efetivos poderão ser designados para o exercício de função gratificada.
A verba destinada à progressão dos servidores independe de previsão orçamentária anual.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
Em cada ano na primeira reunião, cada Conselho
Regional de Psicologia elegerá seu presidente e seu vice-presidente, cujas atribuições serão fixadas no respectivo
regimento.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
A aprovação do valor das anuidades e das demais
contribuições a serem pagas pelos psicólogos é
prerrogativa dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
Além de outras atribuições, caberá ao presidente do
Conselho Federal de Psicologia convocar, ordinária e
extraordinariamente, a Assembleia dos Delegados
Regionais.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia deverá reunir-se pelo
menos uma vez mensalmente, só podendo deliberar
com a presença da maioria absoluta de seus membros.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Psicologia será de três anos, sendo vedada reeleição.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia será constituído de
doze membros efetivos e doze suplentes, brasileiros,
eleitos pela maioria de votos, em escrutínio secreto, em
assembleias gerais realizadas nos Conselhos Regionais
de Psicologia.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
Ao portador do diploma de bacharel em psicologia é
conferido o direito de ensinar psicologia em cursos de
grau médio, nos termos da legislação em vigor.
A função gratificada é a vantagem pecuniária de caráter transitório, não incorporável ao salário, criada para remunerar encargos específicos que se diferenciam das atribuições normais do empregado nomeado pela diretoria do conselho, após aprovação do plenário.
A avaliação de desempenho funcional tem como finalidade o aprimoramento dos métodos de gestão, a valorização do empregado, a melhoria da qualidade e a eficiência do serviço público, para fins de evolução funcional.
As verbas destinadas à progressão horizontal e vertical dos empregados do CRP-09 não dependem de previsão orçamentária.
A jornada de trabalho dos empregados efetivos do CRP-09 não poderá superar o limite de 30 horas semanais.
Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
Os cargos do quadro geral de cargos do CRP-09 são
providos exclusivamente por concurso público de provas
ou de provas e títulos.
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