Questões de Concurso
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As concausas, causas ou fatores que se associam a outros preexistentes para o agravamento ou a melhora de uma lesão, são alegadas, geralmente, quando se produz agravamento.
Violência é toda ação material ou pressão moral exercida contra uma pessoa com o intuito de submetê-la à vontade de outrem.
Considere a seguinte situação hipotética.
O corpo de uma mulher foi encontrado em um sofá no interior de uma casa de classe média alta e, ao lado do sofá, havia um copo de água e diversos comprimidos do grupo de benzodiazepínico. O perito médico-legista, ao analisar o corpo, verificou a presença de um orifício compatível com projétil de arma de fogo na região parietal direita, o qual apresentava sinal de Bennasi.
Nessa situação, o perito médico-legista dispõe de indícios suficientes para constatar a ocorrência de suicídio.
Considere a seguinte situação hipotética.
Na análise do corpo de uma mulher, o perito médico-legista verificou dois orifícios em uma mama, que apresentava ptose, com características de projétil de arma de fogo, e uma lesão na região subjacente do tórax, no mesmo lado da mama atingida. Ele constatou, ainda, uma lesão na parte posterior do tórax, na região dorsal, do mesmo lado das lesões da face anterior do tórax. Em face dessa situação, é correto afirmar que houve dois orifícios de entrada e dois de saída, causados por projétil de arma de fogo, haja vista que a contagem do número de lesões resultou em número par.
Considere que um paciente tenha sido atendido em emergência hospitalar apresentando quadro clínico compatível com apendicite aguda e que, após ter-se submetido à cirurgia para o tratamento dessa doença, restabeleceu-se fisicamente dentro do período regularmente esperado. Em face dessa situação, é correto afirmar que o paciente sofreu lesão corporal mediante o uso de bisturi e o médico que realizou o procedimento estará sujeito à aplicação de penalidade.
A presença de carúncula mirtiforme é, necessariamente, patognomônica do estupro.
Atualmente, a exclusão médico-legal da paternidade é feita com base em provas diretas e indiretas, e não apenas por meio do estudo de vínculo genético, que se utiliza da tecnologia do DNA recombinante.
Frotteurismo é a designação de uma manifestação anômala da sexualidade que consiste em apalpar as nádegas de mulheres presentes em grandes aglomerações.
Na análise de crime de infanticídio, basta que a pericianda esteja no período puerperal para que se configure este estado
A comprovação da viabilidade do recém-nascido, ou seja, da possibilidade de continuação de sua vida, é fator determinante para a caracterização de infanticídio.
Caso, em perícia envolvendo sexologia forense, a pericianda apresente hímen complacente, não haverá como confirmar a ocorrência de conjunção carnal.
O estado puerperal, para efeito de análise de crime de infanticídio, é aquele que perdura até setenta e duas horas após o parto.
A exclusão de paternidade médico-legal pode ser feita com base no conceito de incapacidade generandi.
Considere que, durante perícia realizada em pessoa viva, a pericianda tenha feito gestos e mímica, andado de forma atípica e tomado atitudes destoantes. Nessa situação, o médico-legista deve considerar essas manifestações na elaboração do processo de identificação médico-legal funcional.
A realização de identificação judiciária pode ser realizada somente por perito médico-legista, profissional que detém conhecimentos médicos imprescindíveis à execução dessa atividade.
Na impressão digital, um dos diversos métodos de identificação, as linhas pretas correspondem a impressões das cristas papilares; as linhas brancas paralelas às linhas pretas, a sulcos; os pontos brancos sobre as linhas pretas, às aberturas dos ductos excretores das glândulas sudoríparas.
A identificação pericial de um corpo em processo adiantado de decomposição é feita com base em fundamentos biológicos — perenidade, imutabilidade e unicidade — e técnicos — praticabilidade e classificabilidade.
No caso de fraturas decorrentes do pisoteio de pessoas caídas ao chão, a natureza do instrumento causador da lesão é contundente e a energia aplicada é mecânica. No caso de mortes por queimadura, a natureza do instrumento é o calor e a energia aplicada é física.
No foro penal, solicitam-se ao médico perito relatórios a respeito de vítima, indiciado, testemunha e até mesmo de jurado. No caso do indiciado, o exame pode estar relacionado à verificação de imputabilidade.