Questões de Concurso
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No que se refere à perícia médica, julgue o item subsequente.
O perito nomeado em um processo civil poderá delegar suas
funções a outro profissional, desde que este profissional possua
conhecimento específico a respeito do caso em análise.
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.
A imprudência caracteriza-se pela omissão daquilo que
razoavelmente se faz, ajustadas as condições emergentes às
considerações que regem a conduta normal dos negócios
humanos.
Acerca de transtornos esquizofrênicos, julgue o item subsequente.
A esquizofrenia hebefrênica caracteriza-se pela presença de
ideias delirantes, relativamente estáveis, geralmente
acompanhadas de alucinações visuais e auditivas, com
ausência de perturbações do afeto, da vontade, da linguagem
e de sintomas catatônicos.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa
embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e
turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo
delito.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
A atividade criminosa dos portadores de transtorno anancástico
da personalidade provém muito mais de um comportamento de
omissão do que de uma ação.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre
o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite
mínimo da inteligência normal respondem como
semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.
Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.
Para a avaliação da capacidade testamentária em vida é
necessária a realização da pesquisa do pleno discernimento
para testar, mesmo na ausência de transtorno mental.
Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.
Caso o testador apresente incapacidade superveniente, o
testamento não será mais válido a partir da data da constatação
da incapacidade.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava
movida pelo estado puerperal.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse
apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da
gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido
interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de
ilicitude prevista no Código Penal.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma
excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá
a mãe.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.
A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença
de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de
violência sexual ou conjunção carnal.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.
Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão,
configurar-se-á o estupro.
Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.
Caso o exame toxicológico de um indivíduo seja positivo para
a substância tetraidrocanabinol, será correto concluir que esse
indivíduo fez uso de crack ou de outro tipo de substância do
grupo da cocaína.
Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.
Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for
positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra
para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica
de álcool superior a 0,6 dg/L.
Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue o item a seguir.
A identificação médico-legal antropológica é realizada sobre
o corpo vivo ou sobre o cadáver inteiro, espostejado ou
reduzido a ossos, a partir da análise das características de
idade, sexo, raça, peso e estatura.
Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue o item a seguir.
Indivíduos ulótricos são característicos da raça negra, ao passo
que os indivíduos cimótricos são típicos dos caucasoides.
O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.
A participação do mecanismo nervoso de morte é mais
importante no enforcamento que na esganadura.
O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.
Cianose, petéquias, congestão polivisceral, fluidez do sangue
e espuma no sistema respiratório são sinais de alta
sensibilidade e alta especificidade para asfixias criminosas.
O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.
O soterramento pode ser definido de modo estrito ou genérico.
De modo genérico, soterramento corresponde à ocorrência de
asfixia por mecanismos como compressão torácica, sufocação
direta, confinamento em locais de escombros, sem renovação
aérea, onde pode haver lesões por material desmoronado.
A asfixia por penetração de substância pulverulenta como terra
e areia nas vias respiratórias corresponde a um mecanismo de
soterramento estrito.