Questões de Concurso

 A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

É correto o que se afirma em: 

Acerca da composição do Conselho Federal de Biblioteconomia, nos termos da Lei n.º 4.084/62, assinale a alternativa correta: 

É correto afirmar que, no âmbito da Lei n.º 4.084/62, o mandato do Presidente, dos Conselheiros Federais efetivos e dos suplentes do Conselho Federal de Biblioteconomia terá duração de: 

A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais:

I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

É correto o que se afirma em: 

Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento: