Questões de Concurso

        A Frente Polisário é um movimento de libertação nacional, fruto de uma longa resistência saaraui contra todas as formas de dominação estrangeira, na qual estão mobilizados voluntariamente os saarauis, para a luta de independência nacional e para a recuperação da soberania saaraui na totalidade do território da RASD.

ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.

No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Depois de o plebiscito realizado em 1975 concluir que a maioria da população saaraui apoiava a incorporação do território ao Reino do Marrocos, centenas de milhares de marroquinos decidiram espontaneamente rumar para o Saara Ocidental no episódio conhecido como a Marcha Verde, em alusão à cor do Islã.

        A Frente Polisário é um movimento de libertação nacional, fruto de uma longa resistência saaraui contra todas as formas de dominação estrangeira, na qual estão mobilizados voluntariamente os saarauis, para a luta de independência nacional e para a recuperação da soberania saaraui na totalidade do território da RASD.

ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.

No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A República Árabe Saaraui Democrática (RASD), entidade que disputa com o Marrocos a soberania sobre o território do Saara Ocidental, não é reconhecida pelas Nações Unidas e nem por nenhuma outra organização internacional. 

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir. 


Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.  

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.  


A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.  

Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.  


A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social.

          Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir. 

O sistema escravista constituiu a base social, econômica e política do Segundo Reinado. A necessidade de sua abolição esteve presente em diversas propostas e movimentos políticos desde a formação do Estado nacional. As propostas de abolição gradual pontuaram a extensa luta abolicionista que chegou ao ápice em 13 de maio de 1888. Não obstante, a suspensão do tráfico legal de escravizados ocorreu, em grande medida, por pressões externas. Internamente, políticos conservadores e políticos liberais oscilaram em relação à manutenção do sistema e à implementação de leis antiescravistas.

          Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir. 


O sistema político do Segundo Reinado estruturou-se na disputa entre dois grandes partidos, o liberal e o conservador. O jogo político entre luzias e saquaremas era regulado pelo Poder Moderador, exercido pelo imperador, e o autorizava a promover a alternância dos partidos no poder. A cidadania restrita por critérios socioeconômicos possibilitava esse manejo da política, ainda que vozes e movimentos se manifestassem contrários à centralização. Embora de inspiração liberal e legalmente definido como parlamentarismo, o sistema abria espaço para o poder pessoal do imperador que, por essa razão, foi acusado de burlar o sistema representativo.

          Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir. 

A estrutura agrária com base em latifúndios organizados para a produção mediante o trabalho de escravizados, por ser antieconômica, incentivou, ao longo do Segundo Reinado, as experiências de colonização e o estabelecimento de pequenas propriedades. Nesse sentido, a Lei de Terras, promulgada em 1850 e regulamentada pelo Decreto Imperial n^o 1.318/1854, impediu a expansão das grandes propriedades agrícolas. Ao regulamentar a propriedade fundiária, aboliu o antigo sistema de sesmarias, herança colonial tornada obsoleta.

A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A presença lusitana no Brasil e as ações despóticas de d. João VI contribuíram para a adoção de um forte sentimento republicano entre comerciantes luso-brasileiros que viviam no centro-sul da colônia onde um Partido Republicano foi criado com sede no Rio de Janeiro, e vários adeptos uniram-se contra a monarquia em 1822, o que teve por consequência a expulsão da família real portuguesa dos territórios do Brasil rumo a Lisboa, sem direito a indenização.  

A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A chegada da família real ao Brasil permitiu uma nova orientação das relações entre colônia e metrópole, graças ao aumento da importância que o Rio de Janeiro desempenhou no conjunto do Império português. Esse dado confirma-se por meio da implantação de órgãos da justiça lusitana, como a Casa de Suplicação, bem como da instalação de equipamentos urbanos, por exemplo, o Jardim Botânico e instituições como a Real Academia Militar e a Real Fábrica de Pólvora.

A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A vinda de d. João e de sua corte ao Brasil justificou-se pela necessidade de exercer maior controle da fiscalização e coleta de impostos da exploração aurífera em Minas Gerais, espaço que fornecia, por intermédio do contrabando de metais preciosos, um alto volume de ouro sem lastro para a Europa, direcionados em especial à França e à Inglaterra, e recebia produtos manufaturados em troca para serem comercializados no Brasil.

           No âmbito externo, o monarca manteve a política expansionista de seu pai, que pretendera estender as fronteiras meridionais do Brasil até as margens do Prata. O resultado foi a continuidade da guerra na Cisplatina com a Argentina. A província Cisplatina transformou-se no atual Uruguai, e os dois contendores saíram igualmente derrotados, com seus cofres públicos literalmente arrombados.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1^a edição. 5^a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 239, com adaptações.

Em relação à guerra da Cisplatina e à política externa do Primeiro Reinado (1822 – 1831), julgue (C ou E) o item a seguir. 


A resolução para o conflito cisplatino deu-se graças à intervenção militar estadunidense no rio da Prata, à adoção de um governo monárquico no Uruguai e à concessão de empréstimos aos países envolvidos na guerra, de modo a fortalecer as economias da região entre 1830 e 1850.  

           No âmbito externo, o monarca manteve a política expansionista de seu pai, que pretendera estender as fronteiras meridionais do Brasil até as margens do Prata. O resultado foi a continuidade da guerra na Cisplatina com a Argentina. A província Cisplatina transformou-se no atual Uruguai, e os dois contendores saíram igualmente derrotados, com seus cofres públicos literalmente arrombados.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1^a edição. 5^a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 239, com adaptações.

Em relação à guerra da Cisplatina e à política externa do Primeiro Reinado (1822 – 1831), julgue (C ou E) o item a seguir. 


O conflito reflete algumas fragilidades da condução política e institucional do Império do Brasil, sob o governo de d. Pedro I, visto que os problemas particulares da monarquia afetavam de modo direto as questões de Estado, dificultando o processo de consolidação do território nacional entre os rios Amazonas e Prata. 

           No âmbito externo, o monarca manteve a política expansionista de seu pai, que pretendera estender as fronteiras meridionais do Brasil até as margens do Prata. O resultado foi a continuidade da guerra na Cisplatina com a Argentina. A província Cisplatina transformou-se no atual Uruguai, e os dois contendores saíram igualmente derrotados, com seus cofres públicos literalmente arrombados.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1^a edição. 5^a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 239, com adaptações.

Em relação à guerra da Cisplatina e à política externa do Primeiro Reinado (1822 – 1831), julgue (C ou E) o item a seguir. 


A província Cisplatina foi formalmente anexada ao território do Reino de Portugal, Brasil e Algarves em 1821 e, em 1825, o conflito foi deflagrado a partir da invasão de um grupo de militares à Banda Oriental apoiados pelo governo de Buenos Aires, com o objetivo de separar a Cisplatina do império brasileiro. 

      A Marcha para o Oeste, como afirmou Alcir Lenharo, forjou a imagem de uma nação unida, transcendendo conflitos de raça, classe e região.

GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a marcha para o Oeste e os índios Xavante (1937-1988). Trad. Cláudia Sant’Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2011, p. 47.

Acerca dos processos econômicos e sociopolíticos brasileiros durante o Estado Novo (1937-1945), julgue (C ou E) o item a seguir.


Entre as estratégias da propaganda estadonovista, o programa radiofônico guardava a ideia do estabelecimento de uma comunicação sistemática entre o Estado e o povo por intermédio da pessoa do ministro do Trabalho. A “Hora do Brasil” foi criada para ser um sucesso de audiência, e sua transmissão tornou-se obrigatória em todos os estabelecimentos comerciais que possuíssem aparelho de radiodifusão. 

      A Marcha para o Oeste, como afirmou Alcir Lenharo, forjou a imagem de uma nação unida, transcendendo conflitos de raça, classe e região.

GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a marcha para o Oeste e os índios Xavante (1937-1988). Trad. Cláudia Sant’Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2011, p. 47.

Acerca dos processos econômicos e sociopolíticos brasileiros durante o Estado Novo (1937-1945), julgue (C ou E) o item a seguir.


A proteção jurídica conquistada pelos trabalhadores no decorrer do Estado Novo (1937-1945) não teve relação com reivindicações grevistas e lutas sindicais anteriores, devendo ser creditada apenas ao intervencionismo estatal nesse período, que pretendia distensionar os conflitos sociais no campo e na cidade. 

      A Marcha para o Oeste, como afirmou Alcir Lenharo, forjou a imagem de uma nação unida, transcendendo conflitos de raça, classe e região.

GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a marcha para o Oeste e os índios Xavante (1937-1988). Trad. Cláudia Sant’Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2011, p. 47.

Acerca dos processos econômicos e sociopolíticos brasileiros durante o Estado Novo (1937-1945), julgue (C ou E) o item a seguir.


O Estado Novo ultrapassou as tentativas republicanas anteriores de expansão pelo Brasil Central. A industrialização e a extensão da legislação trabalhista provocaram o aumento da urbanização, pois os trabalhadores rurais que não tinham acesso à terra migraram para as cidades. Diante do desafio de fornecer bens de consumo agrícolas, direcionar a mão de obra excedente e acalmar os conflitos urbanos, o Regime Vargas promoveu a povoação do interior da região Centro-Oeste. 

      A Marcha para o Oeste, como afirmou Alcir Lenharo, forjou a imagem de uma nação unida, transcendendo conflitos de raça, classe e região.

GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a marcha para o Oeste e os índios Xavante (1937-1988). Trad. Cláudia Sant’Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2011, p. 47.

Acerca dos processos econômicos e sociopolíticos brasileiros durante o Estado Novo (1937-1945), julgue (C ou E) o item a seguir.


O Dia do Trabalho, comemorado a partir de 1939 no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, foi peça-chave no calendário estadonovista, mas a adesão ao evento pela massa de trabalhadores urbanos ficou aquém do esperado, já que o populismo e o autoritarismo varguistas frustraram os sindicatos e impediram iniciativas estatais estruturantes no campo dos direitos sociais e das relações de trabalho. 

      Fase mais conturbada da história do Brasil, o período regencial é tradicionalmente visto sob perspectiva negativa, que o caracteriza como época anárquica e anômala, como empecilho à formação e à preservação da nação brasileira.
BASILE, Marcelo. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In.: GRINBERG, K.; SALLES, R. [org.]. O Brasil imperial. Vol. II, 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 55.

A respeito do processo político que se estendeu da abdicação de d. Pedro I, em 1831, ao Período Regencial, julgue (C ou E) o item a seguir. 



Embora orquestrado pelos moderados, o Ato Adicional de 1834, como movimento conciliatório, também buscou conferir margem maior de poder e autoridade às elites das províncias, especialmente com a criação das assembleias provinciais.