Conforme a Norma Regulamentadora Número 16 (NR16),
o exercício de trabalho em condições de periculosidade
assegura ao trabalhador a percepção de adicional,
incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de
gratificações, prêmios ou participação nos lucros da
empresa, no valor de:
Conforme a Norma Regulamentadora Número 15 (NR15),
os trabalhos e operações em contato permanente com
pacientes, animais ou com material infecto-contagiante,
como em cemitérios (exumação de corpos), estábulos e
cavalariças e resíduos de animais deteriorados, garantem
ao trabalhador a percepção de insalubridade de grau:
Conforme a Norma Regulamentadora Número 15 (NR15),
para indivíduos que não estejam adequadamente
protegidos não é permitida exposição a níveis de ruído
acima de:
Conforme a Norma Regulamentadora Número 10 (NR10),
o entorno de parte condutora energizada, não segregada,
acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o
nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a
profissionais com permissão de entrada é conhecida como
Zona: