Questões de Concurso Para ise-ac

A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como: 

Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Nesse contexto, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, é definida pelo ECA como:

Quanto aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, previstos na Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a criança e o adolescente têm direito a, EXCETO: 

Em novembro de 2020, o estado do Amapá enfrentou uma intensa crise de energia elétrica; a região ficou sob um apagão, que impactou a vida de 89% da população. Durante o período, foram registrados dois blecautes totais e 22 dias de fornecimento de energia elétrica em sistema de rodízio, que prejudicaram os moradores. Segundo eles, além da eletricidade, o abastecimento de água, alimentos, serviços de internet e telefonia também foi afetado. A causa desse apagão foi atribuída, à época: