Questões de Concurso Para prefeitura de vitória - es
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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que José
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), é uma circunstância que atenua a pena
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), é correto afirmar que