Questões de Concurso Para crbio - 9ª região (sc)
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Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
As
testemunhas
podem
enviar
seus
depoimentos por escrito, sem a necessidade de
comparecimento pessoal.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O depoimento do acusado pode ser prestado por
escrito se ele residir fora do município onde se localiza
a sede do Conselho Regional de Biologia.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
É permitido ao acusado ser representado por
procurador no processo administrativo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O acusado em processo administrativo disciplinar que
não apresentar defesa no prazo regulamentar não
será considerado revel.
De acordo com a Lei n.° 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e de biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências, julgue o item.
Profissionais que atuem simultaneamente, de forma
temporária, em regiões sob a jurisdição de dois ou
mais Conselhos Regionais, deverão atender às normas
e aos procedimentos definidos pelo Conselho Federal.