Questões de Concurso Para tj-am

Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).

Considerando o grande número de jovens em situação de risco social no mundo, os princípios orientadores de RIAD estabelecem que as políticas públicas destinadas aos jovens sejam priorizadas nos países, com o intuito de prevenir a delinquência juvenil.

francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Se Antônio for submetido ao cumprimento de medida socioeducativa pela prática de ato infracional, essa medida poderá ser extinta caso ele seja diagnosticado com doença grave que o incapacite para o cumprimento da medida.

francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Se constatado que Francisca está em situação de violência doméstica e familiar, ela terá direito de acesso prioritário à remoção do órgão em que trabalha para preservação da sua integridade física.

rancisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Francisca e um acompanhante da sua escolha, como o seu neto, têm direito à gratuidade de transporte coletivo interestadual para visitar familiares que residam em outro estado, bastando que ela apresente, no embarque, documento pessoal que comprove sua idade.

Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Juarez faz jus ao recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), pago conforme os termos da Lei Orgânica da Assistência Social