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Segundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo

No dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser cobrado somente a partir de 

As contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competem

Numa visão piagetiana, o desenvolvimento cognitivo da criança ocorre de forma progressiva, conforme estágios ou períodos. No período pré-operatório, todas as experiências pelas quais a criança passa são assimiladas ao seu eu e, desse modo, ela interpreta o mundo, relaciona-se e adapta-se a ele. O marco significativo desse período é

No contexto atual, os problemas relacionados à aprendizagem têm aumentado significativamente. Os termos “distúrbios”, “dificuldades”, “problemas” e “transtornos” são encontrados na literatura e, muitas vezes, são empregados ou compreendidos de forma inadequada. Considerando essa temática, avalie as afirmativas a seguir.
I. A presença de uma dificuldade de aprendizagem implica, necessariamente, um transtorno de aprendizagem traduzido por um conjunto de sinais sintomatológicos. II. Certas dificuldades de aprendizagem podem surgir por vários motivos, como problemas na proposta pedagógica, na capacitação docente, nos problemas familiares etc. III. As dificuldades de aprendizagem podem ser chamadas de percurso, causadas por problemas da escola e/ou da família, que nem sempre oferecem condições adequadas para o sucesso da criança. IV. O transtorno da aprendizagem pode ser suspeitado naquela criança que apresenta algumas características, como inteligência normal, ausência de alterações motoras ou sensoriais, bom ajuste emocional, nível socioeconômico e cultural aceitável. V. Os padrões normais de aquisição de habilidades, nos transtornos da aprendizagem, estão perturbados desde os estágios iniciais do desenvolvimento, ou seja, são adquiridos em decorrência de falta de estimulação adequada ou de qualquer forma de traumatismo ou doença cerebral.
Das afirmativas, estão corretas as dos itens