Questões de Concurso Para tj-mt

O ex-espião Edward Snowden fez uma série de revelações sobre espionagem que os EUA realizavam em países aliados e que abalaram as relações entre muitos países. Ele trabalhava diretamente na

Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo coagida e exposta a grave ameaça, Cinira deseja a prestação do serviço de proteção especial à testemunha. Em razão de tal fato, observe as assertivas abaixo. I- A suspensão das atividades funcionais sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens quando servidor público é uma das possíveis medidas aplicáveis. II- Pode o pedido ser encaminhado por entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos. III- As hipóteses de ingresso do protegido no programa ou a sua exclusão serão sempre decididas de ofício pelo presidente do conselho deliberativo. IV- Pode o pedido ser encaminhado pelo interessado. V- A proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de doze meses. Assinale as afirmativas corretas.

Lavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio ambiente. Realizou abate de animal que consta como espécie ameaçada listada em relatórios oficiais de autoridades competentes. Em razão do fato acima é incorreto afirmar que:

Respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) o réu, por seu defensor, tentou na fase processual juntar documentos que julgava de fundamental importância à tese defensiva. O juiz da causa negou o pedido por não entendê-lo pertinente. Em vista da decisão que lhe negou direito líquido e certo, pode o acusado, consoante ao posicionamento do STJ, interpor

Em se tratando de ação penal privada subsidiária da pública, assinale a afirmativa incorreta.