Questões de Concurso Para prefeitura de pires do rio - go
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À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia,
difamação ou injúria contra a mulher.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O benefício de prestação continuada assegura a renda de um
salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso
com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos de
proteção da assistência social que identifica e previne as
situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no
território.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
É facultativa às famílias a inscrição no CadÚnico para o
acesso a programas sociais do governo federal.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O princípio da equidade deve ser observado no que se refere
aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por
exemplo, a equivalência às populações urbanas e rurais.
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