[Questão Inédita] O Tribunal do Júri é responsável
pelo julgamento dos crimes dolosos
contra a vida. A respeito do
procedimento relativo ao Tribunal do
Júri, assinale a alternativa correta:
[Questão Inédita] No âmbito do processo penal, a
suspeição e o impedimento são
institutos que visam garantir a
imparcialidade. Nesse sentido, assinale
a alternativa correta:
[Questão Inédita] No processo penal, a citação e a
intimação são atos processuais
essenciais para garantir os direitos das
partes e a adequada condução do
processo. A respeito do tema, assinale a
alternativa correta: