Questões de Concurso Para bndes
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Diante da responsabilidade legal dos municípios, apontada na Lei no 12.305/2010, o BNDES tem estimulado as prefeituras na provisão de muitas ações.
A ação ligada ao tema de resíduos sólidos, provisionada pelo BNDES, é o
Declaração de Caracas - 1992
A respeito das normas sobre patrimônio cultural, considere as afirmativas abaixo.
I - Os municípios possuem o dever de conservar e proteger os bens tombados pela União e pelos Estados, mas não podem declarar novos tombamentos.
II - Com o objetivo de avaliar a redução da visibilidade de um bem tombado, a construção de imóveis em seu entorno deve ser autorizada pela entidade responsável pelo tombamento.
III - Os bens tombados somente poderão ser reparados ou pintados com autorização da entidade responsável pelo tombamento.
É correto APENAS o que se afirma em
Dentre essas peculiaridades, NÃO se encontra a seguinte:
NÃO se encontra entre tais requisitos a existência de