Q1096037Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Municipal
n° 4.853/2007 de São Luís - MA, qual das
coordenações a seguir está vinculada
à Superintendência de Proteção Social
Básica da Secretaria Municipal da
Criança e Assistência Social?
Q1096036Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a alternativa correta acerca
da subdivisão interna da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal da
Criança e Assistência Social, conforme o
disposto na Lei Municipal nº 4.853/2007
de São Luís - MA.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei
Maria da Penha), no atendimento à mulher
em situação de violência doméstica e
familiar, a autoridade policial deverá,
entre outras providências,
Segundo disciplina a Lei nº 11.340/2006
(Lei Maria da Penha), o juiz assegurará
à mulher em situação de violência
doméstica e familiar, para preservar
sua integridade física e psicológica,
a manutenção do vínculo trabalhista,
quando necessário o afastamento do
local de trabalho, por