O controle de constitucionalidade das normas preventivo,
relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, como
por exemplo, a Lei Ordinária. O momento em que esse controle é
evidenciado, encontra-se na etapa do/da:
Procurador do Município Alfa precisa analisar sobre a
competência municipal, no que tange à função legislativa, a
denominada competência legislativa. Portanto, no caso da
legislação sobre assuntos de interesse local, essa competência é
classificada como:
Jogos e Brincadeiras são conteúdos da Educação Física
escolar e as abordagens desse componente curricular usam
essas práticas corporais das mais variadas formas. Nesse sentido,
segundo Daolio (2004), na abordagem construtivista-interacionista,
os jogos e as brincadeiras são compreendidos como:
Daolio (2004) afirma que a abordagem desenvolvimentista
da Educação Física escolar desenvolve o esporte não como
conteúdo e patrimônio cultural, mas como propiciador de: