Questões de Concurso Para tce-ac
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Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Quando desenvolvida de forma articulada e concomitante
com o ensino médio, a educação profissional técnica de nível
médio pode ser cursada em instituição de ensino distinta da
que oferece o ensino médio.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A carga horária mínima anual prevista para o ensino
fundamental é inferior à exigida para o ensino médio.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa
privada fazem parte do sistema federal de ensino.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O conselho escolar é um órgão consultivo, do qual o diretor
da escola é membro nato.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O acesso à educação básica obrigatória é considerado um
direito público subjetivo.
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