Uma Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações
e de Tráfego Aéreo (EPTA) é uma organização autorizada
de serviço público, pertencente a pessoa física ou
jurídica de direito público ou privado, dotada de pessoal,
instalações, equipamentos, sistemas e materiais, podendo
prestar, dependendo de sua categoria, os seguintes
serviços:
Um operador de aeródromo deve estabelecer e executar,
como parte de seu Sistema de Gerenciamento de
Segurança Operacional (SGSO), programas de segurança
operacional com a finalidade de tratar determinadas
condições e/ou situações que representem perigo às suas
operações, compreendendo os seguintes objetos:
Em um Sistema de Gerenciamento de Segurança
Operacional (SGSO), como previsto no regulamento
RBAC 153, o resultado do processo de gerenciamento de
risco deve ser consolidado em um formulário padronizado
de Análise de Impacto sobre a Segurança Operacional
(AISO), o qual deve apresentar:
I. estimativa das consequências relacionadas aos
_______________ identificados.
II. proposição de medidas adicionais para eliminação ou
mitigação dos _______________.
III. para cada consequência, sua tolerabilidade em
função das _______________ existentes e das
_______________ adicionais estabelecidas.
Assinale a opção que contém a sequência correta para o
preenchimento das lacunas.
No Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional
(SGSO), previsto no regulamento RBAC 153, o operador
de aeródromo deve estabelecer um processo contínuo e
formal para identificar perigos existentes ou potenciais nas
operações desenvolvidas. A utilização de recomendações
decorrentes de investigações de incidentes e acidentes
aeronáuticos é considerada uma abordagem:
De acordo com o regulamento RBAC 153, o operador
de aeródromo pode ser responsável pela operação de
mais de três aeródromos obrigados à implantação de um
Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional
(SGSO) somente se:
I. instituir um Comitê Central de Segurança Operacional
(CCSO) para assessoramento ao operador de
aeródromo quanto à segurança operacional e
avaliação quanto ao cumprimento do planejamento
para implantação.
II. o CCSO for presidido pelo operador de aeródromo
e composto pelos ocupantes do mais alto nível
hierárquico da estrutura organizacional do operador
de aeródromo.
III. designar, entre os colaboradores com responsabilidade
direta pelas áreas de operações, manutenção ou
engenharia, um responsável pela coordenação dos
SGSOs.
IV. o responsável pela gestão de cada aeródromo instituir
uma Comissão de Segurança Operacional (CSO),
composta por profissionais designados da estrutura
organizacional do operador do aeródromo e envolvidos
com a segurança operacional da aviação civil.
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