Questões de Concurso Para mpe-rj
Foram encontradas 1.652 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A referida declaração de inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90 foi proferida no âmbito do controle:
Miguel, inconformado com o indeferimento do pedido de progressão de regime pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, propõe medida judicial para impugnação da decisão. O veículo processual e o órgão jurisdicional que melhor solução apresentam para o caso, segundo o ordenamento jurídico constitucional, são:
“Consequentemente, É DA MAIOR IMPORTÂNCIA NÃO TER FATOS INÚTEIS OCUPANDO O ESPAÇO DOS ÚTEIS”. A frase destacada no final do texto mostra:
No trecho “É um erro pensar que o dito quartinho tem paredes elásticas”, a forma diminutiva indica dimensão, tamanho. A alternativa em que, em função dos elementos da frase, o diminutivo está empregado em sentido depreciativo é: