De acordo com Mazza (2023), os princípios tributários
representam preceitos essenciais que tanto o legislador quanto
o Fisco devem obrigatoriamente respeitar, pois o seu desrespeito
resulta na invalidação do tributo e de sua respectiva cobrança. Sobre isso, a cobrança de taxa de estacionamento a turistas para
acessar determinada praia é uma violação ao princípio da:
A extinção de ato por descumprimento de obrigações pelo
destinatário e a retirada de ato por razões de conveniência e
oportunidade ensejam, respectivamente, nas modalidades de
extinção classificadas como:
Os fatos contábeis provocam alterações nos elementos do
Patrimônio ou do Resultado, podendo ser classificados como
permutativos, modificativos ou mistos. O registro de um fato misto
diminutivo, na contabilidade de uma entidade, é realizado quando
há:
Luciana cedeu um empréstimo a sua irmã no valor de R$
20.000,00, a taxa de juros compostos de 12% ao ano, com
capitalização mensal, sem uma data definida para o recebimento. Caso sua irmã efetue o pagamento ao final de 3 meses, o valor
dos juros que ela pagará sobre esse empréstimo será de:
Um título com valor de resgate de R$ 36.000,00 foi negociado
90 dias antes de seu vencimento. Se o valor atual desse título na
data do desconto é de R$ 34.380,00, a taxa de desconto comercial
simples ao mês foi de: