Questões de Concurso Para epe
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Com relação ao disposto na Lei nº 14.134/21, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A atividade de transporte de gás natural será exercida em regime de autorização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, abrange a construção, a ampliação, a operação e a manutenção das instalações.
( ) Os gasodutos de transporte somente poderão movimentar gás natural que atenda às especificações estabelecidas pela ANP, salvo convenção em contrário entre transportadores e carregadores, previamente aprovada pela ANP, que não imponha prejuízo aos demais usuários.
( ) A empresa, ou consórcio de empresas, poderá ser constituída sob as leis brasileiras ou pelas leis semelhantes no país onde esteja localizada sua sede e administração e poderá receber autorização da ANP para exercer as atividades de importação e exportação de gás natural.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A nova lei tem como objetivo aumentar a concorrência no mercado de gás natural, atraindo novos investidores, trazendo mais competitividade para o setor, com consequente redução de custos de produção e do preço final para o consumidor. Sobre a nova Lei, analise as afirmativas a seguir.
I. A nova lei mantém o regime de concessão para construção de gasodutos no País, com licitação por parte do poder público.
II. A nova lei acaba com o regime de concessão para construção de gasodutos no País, com licitação por parte do poder público e permite que novos gasodutos sejam construídos por meio do regime de autorização.
III. Cabe à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar a construção, ampliação, operação e manutenção das instalações de transporte de gás natural.
Está correto o que se afirma em
O indicador que permite calcular quando o fluxo de caixa deixa de ser negativo é o(a)
O valor presente líquido do retorno desse investimento, considerando uma taxa de retorno de 10 % ao ano, é igual a
Sabendo-se que o custo direto desse produto é de R$ 1.500,00, o BDI, de acordo com o Art. 2º, inciso VI, do Decreto nº 7.983/13, deve ser igual a