Questões de Concurso Para trf - 1ª região

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Q86909 Português
Hoje leitor apaixonado de tudo o que ela escreveu, carrego a frustração retroativa de ter cruzado com Elizabeth em Ouro Preto sem me dar conta da grandeza de quem ali estava, na sua Casa Mariana - estupenda edificação por ela batizada em homenagem à poeta Marianne Moore, sua amiga e mestra.

Considerado o fragmento acima transcrito, entende-se corretamente que Humberto Werneck
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Q86908 Português
É correta a seguinte afirmação:
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Q86907 Português
É correto afirmar que interessa a Humberto Werneck
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Q86906 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que
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Q86905 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Analise:

I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.

II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.

III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau.

Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1a Região, são atribuições, respectivamente, do
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Q86903 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
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Q86902 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,
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Q86901 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
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Q86900 Direito Processual Penal
No que concerne aos recursos em geral, considere:

I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão.

II. Tanto o Ministério Público como o réu pessoalmente poderão desistir de recurso que hajam interposto.

III. Denomina-se sucumbência recíproca a desconformidade, para ambas as partes, entre o que foi pedido e o que foi decidido pela sentença.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q86899 Direito Processual Penal
A prisão temporária
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Q86898 Direito Processual Penal
A ação penal ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha condições de representá-lo, nos crime de ação pública, quando não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal, denomina-se ação penal
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Q86897 Direito Processual Penal
O inquérito policial
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Q86896 Direito Penal
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere:

I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração.

II. No delito de denunciação caluniosa, não há indicação expressa de determinada pessoa como autora da infração.

III. A vítima de um crime não comete crime de falso testemunho se calar a verdade em processo judicial.

IV. No delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade até o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão proferido no processo em que ocorreu a falsidade.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:
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Q86895 Direito Penal
João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelhar- se, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José
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Q86894 Direito Penal
O funcionário público que, no exercício de suas funções, atendendo a apelo do réu, retarda por vários meses o cumprimento de mandado de citação para possibilitar-lhe mais tempo para preparar a defesa, responderá pelo crime de
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Q86893 Direito Penal
Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de
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Q86891 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes Associações:

I. Associação Brasil Limpo: constituída há 14 meses e possui entre suas finalidades a proteção à livre concorrência.

II. Associação Viver Adequadamente: constituída há sete meses e possui entre suas finalidades a proteção ao consumidor.

III. Associação Leis Claras: constituída há vinte e quatro meses e possui entre suas finalidades a proteção ao patrimônio estético.

IV. Associação Natureza Bela: constituída há seis meses e possui entre suas finalidades a proteção ao meio ambiente.

De acordo com a Lei no 7.347/85 têm legitimidade para propor a ação civil pública as Associações indicadas SOMENTE em:
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Q86888 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:

I. Inépcia da petição inicial.

II. Conexão.

III. Defeito de representação.

IV. Convenção de arbitragem.

V. Falta de caução que a lei exige como preliminar.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:
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Q86887 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo
integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de
secretaria, bem como pelos advogados das partes. Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas
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Q86883 Direito Civil
No negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são nulos SOMENTE os negócios jurídicos
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Respostas
2461: C
2462: A
2463: D
2464: C
2465: D
2466: E
2467: A
2468: B
2469: E
2470: D
2471: C
2472: E
2473: A
2474: C
2475: E
2476: D
2477: A
2478: B
2479: C
2480: A