Questões de Concurso Para trf - 1ª região

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.

O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em segredo de justiça.

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.

O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá receber citação em ação movida contra o locador, se este estiver ausente.

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

Na ação popular, em regra, a produção de prova testemunhal poderá ser requerida enquanto não for encerrada a instrução probatória.

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

O servidor público deve provocar o Ministério Público apresentando-lhe informações sobre fatos que sejam objeto de ação civil pública e indicando-lhe elementos de convicção.

A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

Se o mandado de segurança não for conhecido, será possível a renovação do pedido, desde que observado o prazo decadencial do remédio constitucional.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, inclusive bens de natureza imóvel, organizados para o exercício da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do estabelecimento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

O negócio jurídico realizado na referida situação hipotética constitui um trespasse.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O CDC vigente não se aplica ao caso: a compradora é uma pessoa jurídica e o objeto do contrato é um imóvel comercial.

Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias.

A concessão de serviço público pode ser feita a pessoa física ou jurídica, desde que mediante licitação.

Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias.

Para se construir na vizinhança de bem público tombado pelo patrimônio histórico, se a obra for reduzir a visibilidade do bem tombado, será necessária a prévia autorização do órgão público competente.

Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias.

No âmbito dos contratos administrativos, o seguro-garantia e a fiança bancária são modalidades válidas de garantia.