Questões de Concurso Para petrobras
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Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
A empresa autorizada a exercer a atividade de refino de
petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) à refinaria, independentemente de
ciência prévia, para fins de levantamento de dados e
informações e apuração de responsabilidades do incidente
operacional ocorrido em suas instalações.
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
Considere que a refinaria de petróleo tenha cumprido
integralmente o programa de gerenciamento de riscos
ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora n.º 1 de
Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse caso, a referida
refinaria está desobrigada do cumprimento de outras
disposições pertinentes, inclusive as oriundas de convenções
e acordos coletivos de trabalho.
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
Verificada a inexistência de consequências do incidente e
sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar
vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à
empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção,
altere a execução normal das operações da refinaria.
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um agente administrativo sofra uma queda ao
subir as escadas de acesso ao seu local de trabalho e
necessite de atendimento do serviço médico da empresa.
Considere, ainda, que, após ser constatada escoriação na
perna do trabalhador, seja realizado curativo e o referido
agente retorne, em seguida, ao trabalho, ficando sob
observação médica. Nessa situação hipotética, não está
caracterizado acidente de trabalho, visto que não houve
afastamento do trabalho, razão por que se dispensa a
notificação ou a emissão da comunicação de acidente de
trabalho.
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Deve ser considerado acidente do trabalho aquele que ocorra
pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoque
lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou
comprometa, por perda ou redução, permanente ou
temporária, a capacidade para o trabalho.