Questões de Concurso Para prefeitura de matozinhos - mg

“Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica” e “Responsabilizar-se pela guarda e conservação”.

“Cumprir as determinações sobre o uso adequado” e “Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina”.

“Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso” e “Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada”.

“Adquirir o adequado ao risco de cada atividade” e “Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado”.

A distância mínima entre máquinas e equipamentos deve ser de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros), a critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho.

As áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equipamentos devem ser dimensionados de forma que o material, os trabalhadores e os transportadores mecanizados possam movimentar-se com segurança.

Entre partes móveis de máquinas e/ou equipamentos deve haver uma faixa livre variável de 0,60 m (sessenta centímetros) a 1,20 m (um metro e vinte centímetros), a critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho.

Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos devem ser vistoriados e limpos, sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, óleos e outras substâncias que os tornem escorregadios.

10% (dez por cento), para incidência de insalubridade de grau mínimo.

20% (vinte por cento), para incidência de insalubridade de grau médio.

40% (quarenta por cento), para incidência de insalubridade de grau máximo.

50% (cinquenta por cento), para incidência de mais de um grau de insalubridade.

as partes das instalações elétricas não cobertas por material isolante, na impossibilidade de se conservarem distâncias que evitem contatos casuais, devem ser isoladas por obstáculos que ofereçam, de forma segura, resistência a esforços mecânicos exagerados.

as partes de instalações elétricas a serem operadas, ajustadas ou examinadas, devem ser dispostas de modo a permitir um espaço suficiente para trabalho confortável.

toda instalação ou peça condutora que não faça parte dos circuitos elétricos, mas que, eventualmente, possa ficar sob tensão, deve ser aterrada, desde que esteja em local inacessível a contatos.

todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas e executadas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e todos os outros tipos de acidentes.

Nas situações em que o benefício for requerido após trinta dias contados da DAT ou da DII, conforme o caso, a Data do Início do Pagamento – DIP será fixada na DER (data de entrada do requerimento).

Os benefícios de auxílio-doença, concedidos por decisão judicial, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, em manutenção, deverão ser revistos semestralmente, contado o prazo a partir da data de seu início ou da data de seu restabelecimento, observado o disposto no § 3º do art. 96 da Instrução Normativa.

Requerimento de auxílio-doença não poderá ser feito pela Internet, para os segurados empregados e desempregados, observando que a análise do direito será feita com base nas informações constantes no CNIS (cadastro nacional de informações sociais) sobre as remunerações e vínculos, a partir de 1º de julho de 1994, podendo o segurado, a qualquer momento, solicitar alteração, inclusão ou exclusão das informações no CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos períodos ou das remunerações divergentes, observado o disposto nos arts. 389 a 391 da Instrução Normativa.

Será considerada como DAT aquela em que for fixado o início da incapacidade para os segurados, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, facultativo, segurado especial e o desempregado.