Questões de Concurso Para tce-ro
Foram encontradas 2.351 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q77230
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se uma sentença transitada em julgado decidiu que a liquidação deve ser feita por artigos,
Q77229
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Q77228
Direito Processual Civil - CPC 1973
São ajuizadas duas ações contra a União: uma cautelar e outra de conhecimento pelo procedimento ordinário. O prazo para a União contestar é de
Q77226
Direito Processual Civil - CPC 1973
A denunciação da lide
Q77225
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de ação declaratória, considere:
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Conheça nossos planos