Questões de Concurso Para prefeitura de caturité - pb

Coube à Lei Complementar 123/2006 trazer a definição de microempresa e de empresa de pequeno porte, além de definir outras características às espécies empresariais que podem ou não se enquadrar no regime legal mencionado. Sob o tema, analise as afirmações que se seguem e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, previsto na Lei Complementar 123/2006 pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo.

( ) Poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, previsto na Lei Complementar 123/2006, pessoa jurídica que participe do capital de outra pessoa jurídica.

( ) Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, previsto na Lei Complementar 123/2006 pessoa jurídica de cujo capital participe outra pessoa jurídica.

( ) Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, previsto na Lei Complementar 123/2006, pessoa jurídica que seja filial, sucursal, agência ou representação, no país, de pessoa jurídica com sede no exterior.

( ) Poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, previsto na Lei Complementar 123/2006, pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativas de consumo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Conforme previsto no art. 3º da LC 123/2006, considera-se empresa de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 o (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, desde que:

Em relação às limitações do poder de tributar, o texto constitucional, em seu art. 150, assim dispõe: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”. Sobre o tema, qual a assertiva que apresenta informação INCORRETA:

Sobre as espécies tributárias constitucionalmente definidas, é INCORRETO afirmar que:

Um paciente no período pós-operatório imediato de uma grande cirurgia abdominal apresentou respirações rápidas e profundas, pele fria e pegajosa, palidez de mucosas, com pulsos fracos e filiformes, taquicardia, hipotensão e débito urinário diminuído. A equipe médica ao avaliar o caso verificou uma diminuição do volume circulante sanguíneo, com base em achados laboratoriais e pela avaliação clínica. Diante da situação, com base no raciocínio clínico que o Enfermeiro precisa adquirir ao longo de sua prática marcado por evidências, marque a alternativa CORRETA que se relaciona ao tipo mais propício de choque no paciente: