Questões de Concurso
Para mte
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Quando uma obrigação a pagar ocorrer antes do empenho, ela deverá ser registrada como passivo financeiro no momento do fato gerador.
O controle em liquidação será utilizado quando houver a ocorrência do fato gerador do passivo simultaneamente à liquidação
No caso de um evento tributável, não é necessário que ocorra o fato gerador definido em lei para que surja a obrigação principal.
Na modalidade por homologação, o lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito passivo, que, por sua vez, presta informações à autoridade administrativa sobre a matéria de fato
No balanço da entidade, somente podem ser reconhecidos os passivos que já existiam na data do balanço.