A NR-09 – Avaliação e Controle das Exposições
Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
– Dispõe, em seu anexo III, item 4.1, as medidas
preventivas de exposição ocupacional ao calor, sendo
que, quando excedido os níveis de exposição, algumas
medidas devem ser tomadas. Estão dentro das
medidas preventivas todas as seguintes, exceto:
Segundo o item 4.5.4 da NR-04, “Para fins de
dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes
de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados
na mesma unidade da federação não são considerados
como estabelecimentos, mas como integrantes da
empresa de engenharia principal responsável, a quem
cabe organizar os SESMT (Serviços Especializados em
Segurança e Medicina do Trabalho). Para fins de
aplicação no referido item, a alternativa correta é:
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é
um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz
normativas para a implementação de alguns dos
direitos mais caros para a nossa sociedade, tais como:
saúde, educação, meio ambiente, dentre outros. Sobre
tal tema, é correto afirmar que a SEGURIDADE
SOCIAL é formada pelos seguintes direitos:
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do
Poder Judiciário, atividades que o legislador
constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À
JUSTIÇA. Estão elencadas como tais funções, salvo: