De acordo com Mello (2015), é um tipo de avença
travada entre a Administração e terceiros na qual,
por força de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de
objeto, a permanência do vínculo e as condições
preestabelecidas assujeitam-se a cambiáveis
imposições de interesse público, ressalvados os
interesses patrimoniais do contratante privado. Trata-se do(a)
Segundo Meirelles (2015), ocorre quando há
impossibilidade jurídica de competição entre
contratantes, quer pela natureza específica do
negócio, quer pelos objetivos sociais visados pela
Administração. Assinale a alternativa que
corresponde à definição do autor.
Licitação é o __________________ mediante o qual a
Administração Pública seleciona a proposta
__________________ para o contrato de seu
interesse, inclusive o da promoção do
desenvolvimento econômico sustentável e
fortalecimento de cadeias produtivas de bens e
serviços domésticos. Desenvolve-se através de uma
sucessão ordenada de atos vinculantes para a
Administração e para os licitantes, o que propicia
__________________ a todos os interessados e atua
como fator de eficiência e moralidade nos negócios
administrativos. Tem como pressuposto a
competição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.