O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação
de Rua. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos dessa política.
Q2440551Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência institui que a avaliação da deficiência, quando necessária, será
biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
O Art. 47 do Estatuto da Igualdade Racial institui um sistema para organização e articulação voltadas à
implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas. Assinale a
alternativa que cita o nome desse sistema.