Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação, o
exame de aptidão física e mental, a ser realizado
no local de residência ou domicílio do
examinado, será preliminar e renovável com a
seguinte periodicidade:
Os ciclomotores devem ser conduzidos pela
direita da pista de rolamento, preferencialmente
no centro da faixa mais à direita ou no bordo
direito da pista sempre que não houver
acostamento ou faixa própria a eles destinada,
proibida a sua circulação nas vias de trânsito
rápido e sobre as calçadas das vias: