A habilitação para conduzir veículo
automotor será apurada por meio de exames que
deverão ser realizados no órgão ou entidade
executivos do Estado ou do Distrito Federal, do
domicílio ou residência do candidato, ou na sede
estadual ou distrital do próprio órgão, e o
condutor deverá preencher os seguintes
requisitos, exceto:
Os veículos especialmente destinados à
condução coletiva de escolares somente poderão
circular nas vias com autorização emitida pelo
órgão ou entidade executivos de trânsito dos
Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para
tanto, exceto: