Questões de Concurso Para prefeitura de belo jardim - pe
Foram encontradas 400 questões
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Julgue o item subsequente.
Um plano de emergência válido e completo substitui a
necessidade de instalação de equipamentos de
segurança contra incêndios, como hidrantes e alarmes, já
que o foco é na evacuação eficaz dos ocupantes em caso
de emergência.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei nº 9.605/1998, as infrações ambientais
cometidas por pessoas físicas não permitem a aplicação
de multas ou outras penalidades a pessoas jurídicas
relacionadas, pois a lei prevê a exclusiva responsabilidade
individual nas questões ambientais.
Julgue o item subsequente.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
estabelece como um dos fundamentos do Estado
Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana,
assegurando o compromisso com a promoção dos
direitos humanos e fundamentais.
Julgue o item subsequente.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) exige
que qualquer tratamento de dados pessoais observe o
princípio da necessidade, limitando-se ao mínimo
essencial para alcançar suas finalidades, de modo a não
coletar dados excessivos em relação ao propósito da
coleta. Esse princípio visa a proteger a privacidade do
titular, garantindo que apenas os dados estritamente
necessários sejam processados.
Julgue o item subsequente.
Em uma entrevista investigativa, o entrevistador tem
liberdade para exercer pressão psicológica intensa sobre
o entrevistado, visando a obter confissões ou
informações, independentemente das consequências
para o bem-estar do entrevistado.
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