Os veículos desempenham, diariamente, um papel importante na vida das pessoas e devem
proporcionar-lhes um transporte seguro. O CTB é taxativo para a questão do bom estado de conservação
do veículo, estabelecendo penalidades aos condutores que infringirem suas regras. Nesse contexto, é
importante que o condutor do veículo verifique, regularmente, o líquido de arrefecimento do motor para
No Capítulo XVI do CTB, estão descritas as penalidades aplicáveis ao motorista que violar os artigos
desse código. De acordo com o Artigo 259, são atribuídos pontos à Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) do condutor a cada tipo de infração. Sendo assim, a relação correta do tipo de infração e sua
pontuação é:
O Capítulo XVI do CTB prescreve as penalidades para o motorista infrator. No Artigo 256, estabelece que
a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circunscrição, deverá
aplicar, em relação às infrações cometidas pelos condutores, as seguintes penalidades:
No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar
providências para remover o veículo do local, a fim de assegurar a segurança e a fluidez do trânsito,
considera-se uma infração de natureza
O CTB normatiza que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, no âmbito das respectivas
competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Conforme essa legislação, no
Artigo 173, para quem disputar corrida nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação de
veículos, deve-se prescrever a penalidade de