De acordo com a Resolução COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) N.º 564/2017, que aprova o
novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a realização e participação em atividades
de ensino, pesquisa e extensão, respeitando a legislação vigente é
De acordo com a Lei N.º 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem,
cabe ao Enfermeiro, como integrante da equipe de saúde,
De acordo com a Lei N.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde, a Conferência de Saúde deve ocorrer a cada
A Lei N.º 8.080/1990 traz a seguinte definição: “é um conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças ou agravos”. Essa definição refere-se à
O desenvolvimento motor é o processo de transformações motoras que ocorrem ao longo da vida,
começando na concepção e continuando até a morte. Durante o envelhecimento, esse processo é
evidenciado pela retrogênese, que revela a perda gradativa de componentes motores. Modificações
motoras resultam em