Considerando a RDC Nº 786/2023 – Anvisa, que dispõe sobre os requisitos técnicosanitários para o
funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços
que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC), são classificados como
serviços TIPO I:
Jaqueline mora em Ribeirão Preto (SP) e renovou a receita dos seus medicamentos com psiquiatra do
Centro de Saúde, antes de sair de férias para Guamaré (RN). Devido estar com diversos compromissos,
esqueceu de comprar os medicamentos prescritos em sua cidade, mas levou consigo a receita ao destino
do seu passeio. Ao solicitar os medicamentos na farmácia de Guamaré, Jaqueline
Dentro da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1823/2012), a
norma descreve que serão observados os seguintes princípios e diretrizes:
A RDC Nº 222/2018 – Anvisa, versa que “Nas edificações não hospitalares nas quais houver serviços [de
saúde] individualizados, os respectivos RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) dos Grupos A e E podem
ter o armazenamento externo de forma compartilhada”. São exemplos de RSS pertencentes aos Grupos
A e E, respectivamente: