Q2026541Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a
assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do
IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:
Q2026540Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da
previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, as prestações asseguradas
pelo FAPS, preenchidos os requisitos legais, classificam-se nos seguintes benefícios quanto ao
segurado, EXCETO:
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do
ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A saúde
tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, EXCETO:
As neoplasias de glândula salivar constituem uma importante área no campo da
patologia oral e maxilofacial. Apesar de serem tumores incomuns, não são raros. A incidência anual
das neoplasias de glândula salivar ao redor do mundo varia de cerca de 1,0 a 6,5 casos por 100.000
indivíduos. Assinale a alternativa que contém uma neoplasia de glândula salivar maligna.