Questões de Concurso Para prefeitura de ibirapuitã - rs

É possível que o contrato de trabalho de Juscelino seja um contrato de experiência.

Caso o contrato de trabalho de Juscelino seja extinto, a Construções Modernas deverá anotar sua Carteira de Trabalho.

O contrato de trabalho de Juscelino não poderá ser alterado em qualquer hipótese.

A Construções Modernas poderá definir o padrão de vestimenta de Juscelino no meio ambiente laboral.

Juscelino poderá ser dispensado por justa causa se violar segredo da empresa.

O processamento das compras deverá observar o processamento pelo sistema de registro de preços em qualquer hipótese.

O termo de referência para a compra de determinado bem deverá conter a especificação do produto, preferencialmente conforme catálogo eletrônico de padronização.

Será adotado o parcelamento, ainda que o processo de escolha de marca leve a fornecedor único.

Não há previsão expressa na Lei nº 14.133/2021 do princípio de padronização do objeto da compra.

Não se permite a padronização com base em processo de outro órgão ou entidade de nível federativo igual ou superior ao do órgão adquirente.

Alcibíades não tem direito de obter cópias dos documentos dos autos de processo administrativo no qual seja considerado interessado.

Alcibíades deve ser, em qualquer hipótese, obrigatoriamente representado por advogado no curso de qualquer processo administrativo.

Inexiste previsão expressa do dever de colaboração de Alcibíades com a Administração para esclarecimentos dos fatos que lhe concernirem

As autoridades e os servidores não deverão facilitar o exercício de direitos por Alcibíades nas relações dele com a Administração.

Caso Alcibíades inicie processo administrativo, Péricles não poderá atuar no processo.

Princípio do Equilíbrio.

Princípio da Legalidade.

Princípio da Unidade.

Princípio da Centralização.

Princípio da Uniformidade.

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