Questões de Concurso Para prefeitura de venâncio aires - rs
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(1) Meio ambiente. (2) Recursos ambientais. (3) Recursos naturais.
( ) A atmosfera, as águas interiores, superfícies ou subterrâneas, o solo, o subsolo e os componentes da biosfera. ( ) Todos os componentes ambientais economicamente exploráveis. ( ) Conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite abrigar e reger a vida em todas as suas formas.
( ) Esta Lei institui as medidas do Poder de Polícia, a cargo da municipalidade, relativas exclusivamente à segurança pública, aos bens do domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos em geral, regulamentando as obrigações do Poder Público municipal e dos habitantes do Município. ( ) Os servidores municipais observarão o disposto nesta Lei, sempre que, no exercício de suas funções, lhes couber conceder licenças, expedir autorizações, proceder à fiscalização, expedir notificações e auto de infrações, instruir processos administrativos e decidir matéria de sua competência. ( ) Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal atendendo os aspectos de similaridade às disposições previstas nesta Lei e considerando os pareceres proferidos pelos órgãos técnicos competentes e obedecidas as leis federais e estaduais.
( ) Rascunho. ( ) Layout da Web. ( ) Estrutura de Tópicos.
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