Para efeitos da Instrução Normativa N.° 53, 02 de julho de
2003, os estabelecimentos que desenvolvem as atividades
de aquicultura são caracterizados em:
A Instrução Normativa MAPA N° 32, de 13 de maio de
2002, descreve para isolamento e identificação do vírus,
devem ser obtidas amostras de aves vivas ou após
necrópsia das aves sacrificadas ou daquelas que morreram
com sintomas clínicos sugestivos da Doença de Newcastle
ou da Influenza Aviária. Em relação às aves vivas, as
amostras a serem coletadas são:
As normas técnicas do sistema de vigilância epidemiológica
para detecção das Encefalopatias Espongiformes
Transmissíveis em Ruminantes – EET buscam Implantar um
sistema de vigilância ativo em bovinos abatidos em
frigoríficos com inspeção oficial, por meio da colheita de
material para testes laboratoriais, em atendimento ao que
se segue:
Com base nas definições descritas na Instrução Normativa,
06 de abril de 2004, considera-se Zona externa de
vigilância, área estabelecida pelo serviço veterinário oficial,
ao redor da zona interna de proteção, com um raio mínimo
de: