A NR-10 aponta que o memorial descritivo do projeto deve conter, minimamente, alguns itens de segurança. Desses itens, temos as recomendações de restrições e advertências:
A NR-4 relata que compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a:
Além do estabelecido, no PCMSO, a NR-32 relata que a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra: