Questões de Concurso Para prefeitura de rio claro - sp

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Q2626103 Legislação Federal

O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

Alternativas
Q2626102 Direito Constitucional

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: (Art. 56º, ECA)

Alternativas
Q2626101 Direito Constitucional

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:, EXCETO: (Art. 53º, ECA)

Alternativas
Q2626100 Direito Constitucional

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. É facultado às universidades admitir: (Art. 207º, §1, CF)

Alternativas
Q2626099 Direito Constitucional

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: (Art. 206, CFº)

Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: C
34: B
35: E