A primeira Parceria Público-Privada para Habitação
Social foi assinada pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com a
empresa vencedora da concorrência para implantação de
mais de 3 mil moradias no centro expandido da cidade.
Na modalidade escolhida, o poder público é responsável pelo pagamento do parceiro privado, configurando o
modelo de concessão
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011) exigiu
novas medidas dos órgãos públicos, demandando ações
para viabilizar o acesso à informação para os cidadãos
por meio de duas formas de transparência: a ativa e a
passiva. São exemplos de transparência ativa e passiva
da cidade de São Paulo, respectivamente:
O ciclo de políticas públicas possui diversas fases ou
etapas. A delimitação espacial e temporal entre elas
não é exata, de tal forma que, por vezes, elas podem
se sobrepor ou coincidir. Uma das etapas essenciais ao
processo decisório, de extrema complexidade, que possui variadas teorias para explicar seu arranjo e que está
sujeita à influência da opinião pública é:
As dificuldades de gestão de uma metrópole como São
Paulo não necessariamente estão restritas a problemas
que dizem respeito somente à municipalidade, mas também têm relação com seus municípios vizinhos, que
compartilham os problemas e as dificuldades de uma
cidade desse porte. A Carta Magna, bem como as outras
legislações subsequentes, estabeleceram na figura dos_______________ o caminho para maior
cooperação entre os diversos entes governamentais e
resolução de problemas conjuntos. Assinale a alternativa que preenche corretamente o
enunciado.