Q2253147História e Geografia de Estados e Municípios
Do ponto de vista das tendências contemporâneas de
localização dos usos do solo e da estruturação dos sistemas de mobilidade e transportes no município de São
Paulo e na Região Metropolitana, é correto afirmar que
Q2253146História e Geografia de Estados e Municípios
Considere-se o crescimento demográfico no município de
São Paulo, no período intercensitário 2000-2010, último
período com dados completos, desagregados por distrito
e setor censitário, disponíveis. Quanto aos aspectos da
transição demográfica e das desigualdades socioespaciais dentro do território, pode-se afirmar que a população cresce mais intensamente
Q2253145Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei nº
13.478/2002, é proibido o depósito de
entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa
superior a 50 (cinqüenta) quilogramas, em vias, passeios,
canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos, aplicando-se a proibição também aos veículos abandonados em
vias públicas, bem como aos materiais de construção depositados em vias públicas por mais de
Q2253144Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no território do Município de São Paulo, é correto
afirmar, com base na Lei nº
10.072/1986, que
Q2253143Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Beltrano é dono de uma tabacaria e notou a existência
de demanda pelo chamado vape, ou “cigarro eletrônico”, que Beltrano sabe ser um produto de comercialização proibida no Brasil. Para não perder a clientela,
porém, ele entra em contato com um conhecido contrabandista, que lhe vende dois lotes de 100 cigarros eletrônicos em consignação, para que sejam oferecidos aos seus clientes. A respeito desta situação
hipotética, é correto afirmar, com base na Lei Municipal
nº
14.167/2006, que